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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:15
Apelação cível. Danos morais. Improcedência na origem. Insurgência da parte autora.
autora era sua advogada. Ofensa à honra não caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:57
Civil e processo civil. Indenização. Danos morais.
Ofensa à honra e à imagem comprovadas. Correção monetária e juros de mora. Incidência.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:59
Vítima de fraude em banco tem direito a indenização por danos morais
Autor teve seus documentos utilizados por estelionatários e seu nome inscrito indevidamente no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes - julgamento parcial. Pessoa jurídica. Danos morais. Súmula 227, do STJ.
, não justifica a manutenção do nome do devedor no cadastro do Serasa, ocorrendo o Dano Moral.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de compensação de danos morais.
Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes contra honra
Aline Ramalho, Alana Ramalho, Aretusa Notelo, Lucelia Cruz, Suely Soares, todas bachareis em Direito, 5º período noturno, pela Faculdade (UNIPÊ) Centro Universitário de João Pessoa.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:17
Nome incluído em cadastro do SPC gera indenização a consumidora
Uma consumidora vai receber indenização de R$ 3 mil por danos morais por ter tido o nome inserido
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 15:40
Por não se tratar de renda, indenização por danos morais está isenta de IR
inscrever indevidamente o nome de um cliente em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:22
Banco condenado por danos morais.
procedente o pedido de indenização por danos morais contra um Banco de Belo Horizonte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Danos morais. Habilitação de linha telefônica sem autorização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.
Dano moral. Indenização devida. Redução do valor. Patamar razoável. Juros moratórios. Contagem súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:23
Recurso ordinário. Danos morais. Indenização devida.
Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:35
TJ nega danos morais por inclusão em cadastro de inadimplentes
O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:20
Assédio moral no trabalho. Ofensa à honra, à imagem e à dignidade do trabalhador.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:12
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
A consumidora receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização Por Danos Morais.
requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:23
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00